Banco Central propõe obrigatoriedade de desbloquear talão enviado pelos correios

O Banco Central quer regulamentar o uso dos cheques no país e, para isso, propõe medidas como a implantação de um prazo de validade de um ano para cada folha ser usada e aobrigatoriedade do desbloqueio dos talões entregues pelos correios antes de sua utilização, como já acontece hoje com os cartões de crédito.

O assunto foi colocado em audiência pública por 60 dias.Qualquer pessoa poderá enviar uma sugestão pelo site www.bc.gov.br. Após esse período, eventuais mudanças serão incorporadas e submetidas ao CMN ( Conselho Monetário Nacional). Só depois as novas regras entrarão em vigor.

Outra alteração prevê que cheques extraviados ou roubados só poderão ser cancelados se o cliente apresentar ao banco um boletim de ocorrência policial.

Além disso, os bancos serão obrigados a manter um registro formal dos procedimentos adotados no fornecimento dos cheques. Algumas instituoções financeiras já fazem o procedimento.

Segundo Sergio Odilon, chefe do departamento de normas do BC, a idéia da proposta é aumentar a segurança para todos os envolvidos em operações com cheques. Nos últimos anos, o uso do talão tem diminuído na comparação com outros meios de pagamento, especialmente com os eletrônicos. De acordo com o BC, entre 2003 e 2008, o número de cheques compensados caiu 36%.